Caso prático

CASO PRÁTICO n.º 13

Belux, sociedade espanhola e com sede em Madrid, é proprietária de uma loja em Portugal. A meio do ano a sociedade vende a loja com um ganho, indo no entanto manter-se naquela como arrendatária e, nessa medida, irá pagar uma renda ao novo proprietário e senhorio - o senhor William, residente em Portugal.

• Quem pode tributar o rendimento obtido por B?
• E quanto às rendas, quem pode tributar? Imagine, agora, que o senhor W era residente em Itália: a sua resposta seria diferente quanto à tributação das rendas?