Friday, May 18, 2018

Caso prático 13

Caso prático n.º 13

S, pessoa singular residente na Alemanha, é trabalhador por conta própria, tendo por único cliente a sociedade Y, sedeada na China, que produz chávenas de café. A função de S é fazer apresentações das chávenas de café junto de cafés e restaurantes potencialmente interessados e negociar os termos das vendas das ditas chávenas. S não conclui nem redige quaisquer contratos, limitando-se a obter o endereço de email dos potenciais clientes, a quem a empresa Y faz, em seguida, chegar uma minuta de acordo que reflete o combinado por tais clientes com S. S é pago em função do número de conjuntos de chávenas vendidos na Alemanha. Quem pode tributar os ganhos de Y na Alemanha ? E o rendimento de S ?

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