8.Categorias
de rendimentos de IRS, gastos empresariais, substituição e responsabilidade
tributária
Joaquim, administrador de uma
empresa de contabilidade, utilizava para uso pessoal um carro que a sua
entidade patronal, a sociedade Átila & Irmãos, lhe havia disponibilizado,
bem como recebia subsídio de almoço e subsídio de residência. A entidade
patronal pagou ainda uma viagem de férias ao Dubai a Joaquim e a toda a sua
família. Contudo, e na sequência da epidemia que se abateu sobre o País e
estando a Átila & Irmãos com dificuldades financeiras, decidiu deixar de
entregar os montantes retidos aos seus funcionários aquando do pagamento dos
salários junto das Autoridades Fiscais Portuguesas.
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