Caso prático

CASO PRÁTICO N.º 12

E, sociedade com sede em Inglaterra, pretende autorizar, contra o pagamento de uma avultada quantia, a comercialização de um programa de software que desenvolveu e cuja autoria se encontra registada em Portugal. O comercializador está autorizado a adaptar o software como bem entender, de modo a melhor o adequar às necessidades dos consumidores portugueses. Quem pode tributar a venda?

Caso Prático

CASO PRÁTICO N.º 11

D, sociedade residente em França, é titular de obrigações do tesouro português. Quem pode tributar o rendimento periódico das obrigações ?

E o rendimento derivado da alienação das obrigações?

Comentário

Caros alunos, peço que me entreguem um comentário escrito de uma página word, letra 12, espaço 1,5, à notícia que está no lado direito da página Tax master’s review http://www.taxmastereview.com/. Trata-se do caso das sociedades controladas domiciliadas na Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo e Bermudas.